Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

TJ manda seguradora pagar cirurgia

Licitação para empresa de transporte coletivo em Goiás pode ter continuidade

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Universidade funciona sem autorização do MEC

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Dispensa de licitação.

Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]